LÍDER NO SEGMENTO CONDOMINIAL BRASILEIRO

PortugueseEnglishSpanish

LTCAT

Gábor RH

LTCAT

Mesmo não sendo Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, o LTCAT e o PPP, que são documento exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tornam-se protagonista para os condomínios com o advento da nova fase do eSocial.

Embora sempre existiu e ainda exista opiniões contrarias sobre a obrigatoriedade do LTCAT para condomínios, o novo cenário direciona para uma atitude mais cautelosa, não sendo indicado correr riscos ainda maiores.

O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) visa documentar a existência ou inexistência de aposentadoria especial. Se tratando de um histórico vivo, que deve conter, entre outras, informações sobre:

  • As medidas de proteção e de controle adotadas pela empresa;
  • As fontes de perigo existentes no meio ambiente do trabalho;
  • As circunstâncias de exposição aos agentes nocivos;
  • Os meios de contato a esses agentes nocivos; e
  • A eficácia dos EPC e EPI adotados pela empresa;
  • A conclusão quanto as condições salubres/insalubres nos ambientes de trabalho.
Compartilhe:

LTCAT

Mesmo não sendo Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, o LTCAT e o PPP, que são documento exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),

Conheça »

PPP

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante

Conheça »

Tem interesse no LTCAT

Fale já com nossos profissionais

Este site utiliza dados e cookies para uma melhor experiencia. Leia nossa Política de Privacidade